Aqui você vai descobrir por que os bancos preferem fazer acordo em ações revisionais e as circunstâncias em que isso ocorre.

Nas  ações  revisionais, primordialmente, as  instituições financeiras costumam oferecer acordos para resolver a disputa e encerrar a ação judicial.

O consumidor pode até desconfiar do fato do banco tomar a inciativa nessa negociação. Afinal, a obsessão dos bancos por lucro os levaria a não oferecer acordos em ações revisionais.

Dar entrada na ação, portanto, é importante, mas vencer o processo, nem tanto. Isso pode parecer estranho, mas faz todo o sentido se seguirmos a seguinte linha de raciocínio à seguir.

Motivação dos Bancos

Processos para os bancos são, acima de tudo, um grande problema. Eles acarretam custos adicionais e, levando em conta que bancos são obcecados por lucro, ter que focar em processos para eles é um grande inconveniente.

Dessa forma, os acordos nas ações revisionais passam a ser uma solução atraente.

Os bancos não estão interessados em ganhar o processo judicial, e sim em resolver o problema no menor tempo possível, mesmo que isto signifique abrir mão de parte da dívida. E, dependendo da necessidade, o banco pode oferecer um abatimento bastante generoso.

Isso porque muitos bancos têm metas de redução de processos judiciais, uma vez que eles só lhes trazem problemas no tocante a despesas, tempo, dentre outras coisas.

Por essas razões, sobretudo, é que os bancos costumam tomar a iniciativa para propor um acordo. A depender da oferta, pode resolver os problemas das duas partes.

Vantagens para o Consumidor

São duas as vantagens do acordo para o consumidor:

  • O valor de quitação é inferior até mesmo ao valor oferecido pelo consumidor no processo.
  • Em vez de esperar por anos o fim do processo, o acordo pode proporcionar a quitação do débito por um tempo muito mais reduzido.

Dessa forma, os bancos também têm interesse em fazer acordo. O objetivo é receber o pagamento do débito, ainda que parcial, como para diminuir o número de processos.

Assim, o objetivo do processo passa a ser forçar o banco a aceitar uma solução justa para todas as partes envolvidas


Advogado cível, consumerista e empresarial. Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior pela Fundação Getúlio Vargas e Especialista em Direito Civil e Direito do Consumidor pela Faculdade de Direito da Bahia e em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestrando em Direito da Saúde pela Universidade Santa Cecília Membro efetivo das Comissões de Defesa do Consumidor e de Direito da Saúde da OAB/Santos.